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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Julho de 2021 - 09:54
Alienação Parental e o descaso frente às crianças e adolescentes: uma análise sobre os direitos fundamentais à luz dignidade da pessoa humana
O presente trabalho tem como pressuposto fazer uma abordagem a questão da alienação parental e o
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Maio de 2012 - 11:35
Civil e processual civil. Família. Abandono afetivo.
Compensação por dano moral. Possibilidade.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2022 - 17:29
Dia Internacional Contra a Alienação Parental dá visibilidade à lei brasileira que protege os laços afetivos entre os genitores e os filhos
Há mais de dez anos, a Lei nº 12.318 preserva o direito de crianças e jovens à convivência harmoniosa e afetiva com pai e mãe, mesmo não morando com eles sob o mesmo teto.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 11:15
Duplo encargo do abandono afetivo
O artigo explica sobre a relação ao abandono afetivo e a indenização por dano moral que os esquecidos pelos próprios genitores vêm recebendo
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Colunas » Ian Ganciar Varella Publicado em 03 de Março de 2016 - 16:38
O abandono afetivo pode gerar direito à reparação pelo dano causado
Veja também, a diferença entre abandono: material, intelectual e afetivo.
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Blog Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 17:35
Quem pratica a alienação parental pode perder o poder familiar sobre a criança
O texto fala sobre a alienação parental.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 15:01
Pai deve indenizar filho por abandono afetivo
A decisão da corte paulista inovou em relação à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça a respeito da matéria.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 12:39
Abandono afetivo não gera dano moral
Ninguém é obrigado a amar ou a dedicar amor. Assim concluíram os desembargadores da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) ao confirmar decisão que nega a uma desempregada residente em Sabará (região metropolitana de Belo Horizonte) indenização por danos morais contra seu pai, pela ausência da figura paterna em sua vida.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2024 - 12:17
Caso Ana Hickmann: houve alienação parental?
Por Francisco Gomes Junior, advogado e presidente da Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Junho de 2023 - 13:05
Combatendo a alienação parental através da advocacia
Especialista explica que estratégias legais contra a alienação protegem os vínculos entre pais e filhos.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2022 - 17:09
Projeto de Lei altera guarda parental
PL vai tramitar em caráter conclusivo e não precisará ser votado em plenário.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 17:35
Alienação Parental e suas nuances: aplicação e efetividade normativa no combate a violência psicológica doméstica e familiar na comarca de Presidente Kennedy/ES
versão de seus pais que maliciosamente foi plantada em sua mente. A alienação parental é um tema abordado
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:53
O impacto da alienação parental nas crianças
Especialista explica como esses casos podem afetar a saúde mental dos pequenos por longos períodos
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 16:01
Projeto institui licença parental no Brasil
Texto garante os mesmos direitos a mães e pais ou a qualquer pessoa que seja a referência da criança ou do adolescente.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2019 - 12:34
A Autoridade Parental no Direito Brasileiro
O presente artigo discorre sobre a Autoridade Parental no Direito Brasileiro.
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Blog Publicado em 21 de Julho de 2020 - 14:36
Alienação Parental: danos irreparáveis para as crianças
A alienação parental sempre existiu no seio familiar, de modo que, diante dos inúmeros casos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Março de 2013 - 11:40
Abandono afetivo. Compensação por dano moral.
Civil e processual civil. Família. Possibilidade.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 11:38
Abandono afetivo de pai não gera indenização
"Não se mostra exigível condenar alguém a indenizar outrem por não haver amado. Tal questão, com efeito, não pode ser convolada em indenização de cunho financeiro, por envolver um dos sentimentos mais nobres do ser humano?, afirmou o relator
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Maio de 2010 - 01:00
Paciente terá tratamento de transtorno afetivo bipolar.
Sentença Cível
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 15:15
Paciente terá tratamento de transtorno afetivo bipolar
Na ação, o autor alegou que necessita da medicação especificada, conforme demonstra as declarações médicas anexadas aos autos, não possuindo, entretanto, condições econômicas de arcar com a aquisição dos medicamentos. Informou ainda que os remédios não são fornecidos pelo SUS. Sustentou seu pedido no direito constitucional à saúde.